Por que a previdência privada é tida como um investimento ruim?
Olá! Tudo Bem?
Para responder a esta pergunta vamos ter que voltar um pouco atrás nas origens deste produto.
Não quero me estender muito nisso mas a criação do conceito de previdência complementar no Brasil remete ao final da década de 70.
Naquela época a população não tinha o hábito de poupar para o futuro e a previdência oficial não iria conseguir cobrir os vencimentos da grande maioria da classe trabalhadora.
Então as grandes empresas na época iniciaram a promover essa “poupança forçada” para o futuro.
Com o passar do tempo criou-se a previdência privada de forma a dar uma chance a todas a pessoas que não tinham acesso a fundos de pensão de empresas.
O produto caía como uma “luva” para as pessoas que não tinham o hábito de poupar nem de investir sem se preocupar com o futuro.
Só que as coisas mudam e, uma pequena parte da população, de fato, aprendeu a poupar e transformou isso num hábito.
E com isso passaram a ficar interessadas no crescimento do seu patrimônio e, por conseguinte, passaram a olhar com mais carinho para os planos de previdência privada.
Nessa hora veio a má notícia, os planos rendiam muito pouco…
O Problema dos Bancos
Como os americanos gostam de falar “let’s cut the crap”, em português “vamos deixar de rodeios”.
Os bancos tem como o objetivo o lucro, ponto. E, portanto, vão cobrar caro para administrar ou intermediar o seu dinheiro.
Se você tem MUITO dinheiro eles vão te cobrar “relativamente” pouco, mas esse “pouco” para eles é muito.
Uma aplicação de R$ 500.000,00 com taxa de administração de 0,5% rende ao banco por ano R$ 2500,00.
O Banco vai ser “camarada” com você e lhe isentar de diversas tarifas já que , como cliente, já deu todo esse lucro.
Se você tem POUCO dinheiro, o banco vai aumentar a taxa para poder transformar você pelo menos num cliente lucrativo.
Uma aplicação de R$ 10.000,00 com taxa de administração de 2% rende ao banco por ano R$ 200,00.
Além disso ele vai te taxar tudo para aumentar sua lucratividade.
Bem, essa é o primeiro fato, o banco te cobra (e caro) para administrar o seu dinheiro.
Até ai, apesar de discordar dos valores, acho justo ele te cobrar isso. Afinal ele tem custos altos com pessoal, tecnologia, segurança e, principalmente, impostos.
E prepare-se com o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o banco vai cobrar ainda mais…
A segundo fato para mim é o mais grave. Quanto menos conhecimento você tem de um produto mais o banco te cobra.
Vou te dar um exemplo: Você sabe investir em ações? Bem, a grande e esmagadora maioria da população brasileira não sabe.
Os bancos sabem disso. E por isso aumentam as taxas de administração quando se trata de fundos de ações.
Nota: Pela performance da maioria dos fundos de ações percebe-se que eles também não sabem investir em ações.
Previdência Privada – O Investimento “ET”
Mas o que tudo o que falei acima ver com previdência privada? Pois bem, ao contrário do que se fala por ai, a Previdência Privada é, na minha humilde opinião, um dos produtos mais complexos e sofisticados que o mercado dispõe.
É uma espécie de mistura de investimento com seguro que eu carinhosamente chamo de “ET” (Extra-terreste).
O problema é, que devido a essa complexidade, poucas pessoas sabem exatamente como funciona.
A essa altura você já deve ter percebido aonde eu quero chegar.
Pelo fato da previdência ser esse produto complicadíssimo os Bancos “deitam e rolam” a te cobrar taxas para você “disfrutar” esse produto. Taxas que, na maioria das vezes, simplesmente, destroem a rentabilidade do plano.
Conflito de Interesses do Recomendador
A ordem dada aos gerentes dos bancos é “Vendam Previdência Privada”.
Então se você for pedir uma orientação de investimentos ao seu gerente de banco, é bem provável que ele te recomende uma Previdência Privada.
E ai que mora o problema.
Não é só uma questão só de te passar um produto com baixa rentabilidade em que uma boa fatia do bolo fica com o banco.
Além disso ele pode te passar o produto errado.
Uma das vantagens da previdência é a possibilidade de abatimento do imposto de renda, mas isso não é aplicável a todo mundo.
Veja se você fizer uma previdência do tipo que se possa abater do imposto de renda (PGBL) e não fizer o abatimento na sua declaração certamente terá um prejuízo enorme no futuro.
E o que eu vejo bastante são pessoas fazerem planos de previdência PGBL sem ter condições de obter esse abatimento fiscal e amargarem enormes prejuízos no final.
Decisões irracionais com as perdas.
Um cenário preocupante é o de se “Acordar para a realidade”.
Ao se deparar com um plano de previdência com rentabilidade pífia é a sensação de ter sido enganado.
E a primeira reação é a de sacar tudo e colocar em outro investimento e isso é fácil hoje em dia com ótimos produtos com o Tesouro Direto. Quem me acompanha sabe que eu sou um super fã desse investimento.
Mas qualquer ação repentina pode levar a resultados indesejáveis no futuro. Então uma decisão de sacar uma previdência privada e ir para outro investimento tem que ser pensada com calma a luz da sua situação e da sua família.
Suas decisões tem que levar em consideração a otimização da rentabilidade e a segurança e bem estar de sua família no futuro.
Conclusão
Como disse acima, a previdência privada é um produto sofisticado e complexo, esse desconhecimento do produto é principal armas dos bancos para te cobrarem caro por ele. Além disso, uma orientação errada pode levar a prejuízos enormes no futuro.
No próximo artigo você verá os principais motivos pelos quais as pessoas perdem tanto dinheiro com a previdência privada.
Enquanto isso comente abaixo o que você achou deste artigo e se inscreva abaixo para receber os demais artigos desta série.
Um forte abraço,
Christian
Afinal. Não é um bom investimento?
Claro que é. Pro banco.
Olá Renato!
Para a maioria das pessoas não é. Estão perdendo dinheiro. No entanto, se você pesquisar, fazer uso de vantagens como a portabilidade e fizer um planejamento correto para uso do benefício fiscal a previdência pode sim ser um bom investimento.
Um Abraço!
Obrigado pela resposta. Fiz uma previdência há um ano atrás e a resgatei neste mês. Durante este tempo pude analisar e chegar a conclusão de que este não é um investimento para quem busca rentabilidade, mas sim, segurança. Perdi parte do investimento, mas creio que fiz a melhor escolha. Descobri que eles fazem a aplicação em renda fixa e cobram por isso. Sendo que vc pode fazer essa aplicação diretamente através de um corretora e evitar tais cobranças.
Não sou especialista, mas parece ser lógico, o problema é quem já esta envolvido nesse problema, como sair dele sem ter perdas significativas, falar que é bom ou ruim é um bom alerta, mas para quem tem o dinheiro preso e não sabe como fazer para não ter perdas é outro problema…muitos analistas falam muitas coisas mas poucos te dão uma dica de como ou do que fazer…isso de modo claro e objetivo.
Acredito que muita gente concorde, mas não sabe como mudar de plano ou investimento sem perder muito,
De qualquer forma grato pela dica;
Todo investimento pode ser bom um ruim dependendo do que você escolhe. O PGBL só é interessante se vc puder deduzir até 12% da renda bruta e escolher um com taxa de administração de até 1% e sem taxa de carregamento na entrada e na saída (esta opção bate qualquer investimento). E o VGBL só vale a pena para quem recebe na PJ e não tem renda na PF, assim quando sacar a previdência consegue receber o dinheiro aplicado sem pagar nenhum imposto de renda se resgatar num ano até o limite de isenção (próximo de R$ 26.800,00 no último ano).
Minha PGBL é do tipo empresarial ou seja a empresa em que trabalho fez um pacote com o banco contratando um plano com uma taxa de adm diferenciada de 0,5% a.a. e faz um aporte mensal junto com o aporte do funcionário. Além do aporte obrigatório, faço um aporte extra mensal até atingir o limite de dedução do imposto de renda para maximizar os ganhos. Tenho plena consciência de que previdência privada não é bom investimento, aplico também em TD e ações, mas mantenho o plano apenas por ser empresarial , da forma tradicional não teria.
Olá José!
É uma taxa muito boa! Parabéns! O importante também é acompanhar a rentabilidade do plano, e, se não estiver a contento, você procurar uma outra instituição para efetuar os aportes extras.
Um Abraço!
Christian
Perfeito Sr Neto, orientei uma amiga exatamente do mesmo jeito, minha unica duvida foi, havia duas maneiras de realizar a tributação: tabela progressiva ou tabela padrão do imposto de renda. Em nenhuma delas havia uma explicação muito clara (como era de se esperar). Como na progressiva seria necessário aprox 8 anos para tributar 10% optamos pela padrão. Saberia dizer qual era a melhor opção?
A tabela progressiva deve ser utilizada nos casos de se ter 1) Baixo Rendimento 2) muitas despesas dedutíveis de IR como médicos e educação, já a Regressiva é melhor para valores maiores e investimentos de longo prazo (mais de 10 anos). Como eu acredito que a previdência é um investimento para longo prazo tenho como preferência pessoal o modelo regressivo.
Um Abraço!
Christian
E quem vende dicas imperdiveis de previdência privada não tem conflito de interesse ao comentar os PGBL/VGBLs, apenas os gerentes de bancos?
Olá Cardoso,
Esse seu questionamento é importante. Eu sou um educador financeiro independente, não represento grupos financeiros, meu compromisso é passar a informação da melhor forma possível.
Uma dica que eu posso dar é sempre buscar o máximo de informação e tomar suas próprias decisões.
Obrigado!
nesse artigo você enrolou e não disse nada com o tema, só meteu o pau na previdência…n não que eu goste dela, mas você deixou muito a desejar…por isso não vou me interessar pelo próximo
Concordo com o Frederico, infelizmente o senhor foi vago na sua argumentação!
Olá Ramon!
Grato pelo Feedback! Qualquer dúvida que você tenha pode postar aqui.
Atenciosamente,
Christia
Olá Frederico!
Obrigado pelo Feedback! Críticas são importantes e levarei em consideração para o próximo artigo, o qual mantenho o convite para você.
Obrigado!
Christian
Olá JM Fonseca!
Obrigado pelo comentário! A falta de conhecimento e alternativas faz com que os investidores tomem decisões equivocadas que geram prejuízos enormes. Nos próximos artigos vamos entrar mais a fundo nesses itens.
Um Abraço!
Christian
Olá!
Obrigado pelo comentário!
Foi um ótimo exemplo de como você pode trabalhar a previdência a seu favor.
Um Abraço!
Christian
Olá, tenho um plano antigo chamado Tradicional, rende IGPM + 6% ao ano, rendimento garantido mas tem taxa de carregamento de 5%. Faço aportes anuais para poder usar todo os 12% de benefício fiscal. Fiz a opção de imposto de renda regressivo definitivo há 10 anos já. É pra mim a grande aposta de investimento e “aposentadoria”, posso estar errado? Qual sua análise?
Olá Marco Antonio!
Obrigado pelo comentário.
Realmente trata-se de um plano com uma boa rentabilidade. Para você ter uma idéia, não é fácil se posicionar em IGPM. O governo já há algum tempo não emite títulos públicos indexados pelo IGPM. Muito provavelmente este plano não está mais disponível para entrada de novos participantes.
A taxa de carregamento, no entanto, está um pouco salgada. Como você já está a 10 anos no plano, é provável que tenha um bom patrimônio e poderá negociar uma redução da mesma.
Minha sugestão é que você comece a diversificar um pouco (ações, títulos públicos, fundos imobiliários, etc..) .Não aposte todas as suas fichas num plano de previdência. O plano deve ser parte de sua carteira mas não “dominá-la”.
Um Abraço!
Christian
Gostei muito do artigo, o tom foi leve e descontraído, nem parecia leitura sobre finanças!
Apenas um ponto negativo, na parte onde fala sobre lidar com decisões irracionais, não ficou nenhum um pouco claro que tipo de situação desagradável pode ocorrer, oq vejo como um oportunidade de provar que não é um bom negocio perdida.
Obrigado pelo elogio!
Qualquer ação tomada sem planejamento pode trazer resultados indesejáveis. Exemplo: você saca sua previdência, paga o imposto e depois investe no tesouro direto pré-fixado ou IPCA. Dependendo da economia esses título podem sofrer uma redução de valor no curto prazo e, se o investidor não estiver devidamente capacitado e entender que isso é possível pode se sentir frustado. Outro aspecto é o do seguro, se por acaso ocorrer um falecimento do investidor, sua família consegue recuperar facilmente e rapidamente a previdência privada, já os outros investimentos não é tão simples assim.
Um Abraço!
Christian
Acho que deixou de mencionar no artigo acima uma informação importante referente à possibilidade de portar recursos de um gestor que estiver apresentando resultados desfavoráveis, para outro gestor de melhor qualidade. É a chamada “Portabilidade”, atrativa e coerente haja vista a possibilidade de manter os recursos em Previdência Privada (e não migrando para Fundos de Investimentos), sem custo adicional.
Olá Humberto!
Obrigado pelo comentário!
De fato a portabilidade é uma das grandes armas que o investidor em previdência tem em seu favor.
Inclusive falarei dela nos próximos artigos.
Um Abraço!
Christian
Boa noite
Tenho o PGBL há 11 anos e sempre aproveitei no IRPF. Ele foi programado para o resgate quando completasse 60 anos. Em julho terei 60 anos mas em janeiro de 2015 reprogramei pra mais 5 anos.. Minha gerente me isentou das taxas. Peço sua orientação devo sacar o dinheiro?
Obrigada
Meu enail é mlanzasobral@gmail.com
Maria Luiza Lanza Sobral
Olá Maria!
Obrigado pelo comentário!
Parabéns por ter conseguido isenção nas taxas, nada como manter um investimento a longo prazo. Agora é importante acompanhar a rentabilidade de seu plano e compará-la com a taxa de juros básica.
Quanto ao saque não é uma decisão simples. Uma das perguntas que você deve fazer é: Quando deseja se aposentar e usufruir deste patrimônio?
Além disso é importante também saber se o modelo que você optou é o progressivo ou o regressivo, pois, por exemplo, daqui a 5 anos você fará 65 anos e terá uma opção de dedução importante no imposto de renda e isso favorece uma previdência feita no modelo progressivo.
Um Abraço!
Christian
Artigo q comenta apenas os pontos negativos do produto e nenhuma vantagem q existe na previdência. Assim como tudo q tem na internet sobre finanças querem vender seu produto não sendo claro nem objetivo. Hoje tem muitos planos de previdência q rende mais q fundo DI e a questão de não ter ITCMD? Claro q tudo tem q ser ponderado e sempre diversificado.
Olá Leonardo!
Grato pelo comentário.
A previdência sim tem várias vantagens como essa que você citou do Imposto de transmissão. Uma outra vantagem, por exemplo, é que os fundos para planos de previdência privada não sofrem os famosos “come cotas” que os tradicionais fundos de investimento sofrem. Nos próximos artigos iremos falar um pouco mais dessas vantagens.
Obrigado!
Christian
Olá Leonardo!
Grato pelo comentário!
A previdência privada alguma vantagens, uma delas é a isenção do imposto sobre transmissão como você disse. Outra, or exemplo, é a não incidência de “come cotas” como nos tradicionais fundos de investimento. Iremos explorá-las nos próximos artigos.
Obrigado!
Christian
É importante a escolha da instituição em que o plano de previdência será gerido? Um PGBL ou VGBL é coberto pelo Fundo Garantidor de Crédito? Por exemplo, se o futuro comprador do HSBC tiver problemas, o cliente que possuir um desses planos pode ser prejudicado de algum modo?
Prezado Cristian.
A taxa de administração incide sobre os rendimentos apenas, e não sobre o capital, como você colocou acima. Importante corrigir isso, pois a diferença é muito grande, como no caso de possuir R$ 500.000,00, seria 0,5% sobre os rendimentos anuais.
Olá Gustavo!
Obrigado Pelo comentário!
A taxa de administração de qualquer fundo de investimento (inclusive os da previdência privada) é sobre patrimônio total do fundo. Já a taxa de performance quando aplicável incide sobre os rendimentos que excedam um determinado benchmark. Para mais informações veja a legislação da CVM sobre fundos de investimento.
http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/anexos/inst/500/inst555.pdf
Boa noite,
Tenho um VGBL e um PGBL há mais de 10 anos com tributação progressiva e taxa administrativa de 3% e rendendo em torno de 8% ao ano.
Devido ao pouco rendimento procurei minha gerente, e ela me orientou a trocar o plano para tributação regressiva, com taxa administrativa de 1% ,o qual esta rendendo em torno de 10% ao ano.
Gostaria da sua orientação, se realmente é ideal trocar o plano para regressivo ou continuar pela tributação progressiva?
Obrigada,
Gloria
Olá Glória!
Obrigado pelo comentário!
Dependerá muito de quando você deseja resgatar ou usufruir deste benefício.
É uma boa melhora, mas só será efetiva para você se você manter a previdência por mais 10 anos que é quando você começará a cair na alíquota mais baixa da tabela regressiva.
Como para o banco é interessante manter o seu dinheiro lá por mais 10 anos justifica-se essa condição diferenciada.
Um abraço!
Christian
Prefiro tesouro direto onde ja tenho faz tempo, e agora aplicacao e resgate é diario. Ja tive previdendia ao resgatar mensalmente era isento, depois o governo taxou imposto de 15% no resgate e o restante para compensar na declaracao. Retirei tudo e tome imposto dinovo no saque, nunca mais PP. Tesouro pagando 93% sem imposto de 15% em 5 anos, isso da quase o dobro nesse periodo, consegue na previdendia >>>??
Olá Renato!
Boa Pergunta!
Os Planos de Previdência não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito o que é uma desvantagem em relação a Poupança, CDBs, LCIs e LCAs.
No caso do HSBC, tem que ver se eles vão vender a seguradora também e para quem. É a seguradora que toma conta da sua previdência.
Um Abraço!
Christian
Achei meio superficial demais… Previdência privada então é ruim porque os bancos cobram taxas demais e porque os modelos descontáveis no IR nem todo mundo podedescontar? Só isso? Faltou informar mais para reduzir a complexidade da coisa…
Olá Glauco!
Grato pelo comentário. Nos próximos artigos falaremos mais sobre vantagens e desvantagens da previdência. Realmente é muito assunto.
Obrigado!
Christian
Eu fiz uma PP, sem ter conhecimento. Após iniciar estudos, abandonei, resgatei e invisto a médio prazo em títulos privados e TD. Para quem tem PP com ajuda da Empresa, é um produto na diversificação da carteira de “investimento”, mas não se pode contar somente com Ela.
Olá Thiago!
Obrigado pela participação! É por ai mesmo. Não se pode contar apenas com um tipo de investimento. Diversificação é a chave.
Um Abraço!
Eu que agradeço! Aprendo com seus textos.
Sou bancário e a grande questão da previdência eh o investimento a longo prazo! Quem pensa em ações, FI e CDB ou NTN esta classificado em outro tipo de aplicações! O texto pega o ponto forte de um contra o ponto fraco de outro! Ações também tem IR, etc. Ou vai me dizer que quem aplica em fundos ou ações pensa em poupança?
Olá Moises!
Grato pela participação!
Creio que quem aplica em fundo de ações deveria sim se preocupar em investir em também em renda-fixa.
Obrigado!
Christian!
Fiz um plano recente com minha empresa, aonde eu pago um aporte e a empresa paga o mesmo valor que eu como contrapartida(desse valor e descontado a taxa de risco e escorregamento.)so fiz o plano mesmo pelo aporte da empresa. A media de rentabilodsde desse ano ate agora ta em 10%. Mas a longo prazo, tenho ciencia q a r rentabilidade e mais importante que o aporte mensal
Olá Neto!
Obrigado pela participação!
Como certeza, as vezes uma rentabilidade pífia atenua esse benefício que é o aporte patronal.
Um Abraço!
Christian
Gostei da postagem… felizmente tenho um Plano de Previdência em uma EFPC, uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, que difere da citada aqui (entidades abertas) por não ter fins lucrativos e por ter patrocinadores (Empresas) que junto com o interessado também aportam recursos para a formação do patrimônio previdenciário do futuro aposentado.
Aproveito para sugerir a leitura do link abaixo que esclarece o uso correto do advérbio MAL (Oposto a BEM) e o adjetivo MAU (Oposto a BOM). Toco neste ponto por entender que a expressão “Previdência privada é um mal investimento?” utilizada 2 vezes nesta página possui um erro que o autor deveria ter evitado. Veja o link a seguir:http://educacao.uol.com.br/dicas-portugues/ult2781u857.jhtm
Olá Janio!
Obrigado pela participação e pela citação da inconsistência, devidamente arrumada.
Um Abraço!
Christian
Olá Silvio!
Grato pela participação!
Cuidado, o tesouro direto também paga imposto de pelo menos 15%.
Veja em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/detalhes-da-tributacao-do-tesouro-direto
Há pouco mais de dois anos contratei VGBL progressivo onde há diversificação no tipo de investimento:
FIX – com rendimento 24,88% em 36 meses = prejuizo – só renda fixa.
RT COMPOSTO rendeu 8,74% em 36 meses = prejuizo grande – renda variável
RT C VIDA rendeu 4,13 em 36 meses = prejuizo grande – renda variável
Pela tabela de IR ao sacar, pagarei o menor imposto ou seja 15% pois se passaram os 720 dias.
O gerente informou que não terei de pagar a taxa de carregamento ao sacar.
Vantagem é que esse dinheiro, em caso de falecimento do titular, não entra no inventário, podendo a família se beneficiar imediatamente dele.
O que me aconselha, sendo que o valor investido beira os 100.000 reais?
Luiz Carlos
Olá Luiz!
Obrigado pela pergunta!
O CDI acumulado dos últimos 36 meses foi de 30,9% enquanto o IMA IRF-M (que é mais adequado para comparar renda fixa) foi de 20,75% nos últimos 24 meses. Em comparação com o CDI o seu plano está rendendo 80,5% (em relação ao IMA deve ser algo parecido) o que está no limite do que considero razoável para previdência privada caso fosse um PGBL. Sendo um VGBL (aonde não se aplica o benefício fiscal) realmente o resultado não é animador.
Se a questão da segurança familiar tem um peso para você uma ideia seria tentar portar o plano para uma instituição que lhe dê melhores condições.
Finalmente, se suas aplicações se resumem a esse plano considere a hipótese de reduzir os aportes e começar a investir em outros produtos como CDB e Títulos Públicos. Diversificar é importante.
Um Abraço!
Christian
E quem já tem PP há muitos anos? Sacar não é solução. Acompanhar e fazer portabilidade para outras mais rentáveis, sempre que possível?
Olá Marcos!
Obrigado pela participação!
Sacar pode ser uma solução, vai depender dos seus objetivos e do seu nível de conhecimento dos demais investimentos. Já a portabilidade é uma ótima solução para quem deseja se manter na previdência privada. Dê uma olhada nos outros artigos (clique nas caixas ao lado do artigo), eu falo sobre sacar e fazer portabilidade.
Obrigado!
Christian
Atualmente, penso em deixar como seguro de vida para os beneficiários, visto que está isento de ITCMD.
Sugestão: apresente um quadro de VANTAGENS e DESVANTAGENS e depois comente cada um deles.
Olá Marcos!
Obrigado pela sugestão!
Christian
Quem pode garantir que o TESOURO DIRETO não será ainda mais manipulado pelo governo no futuro, segurando o IPCA, como já fez com a TR e outros?
Olá Marcos,
Realmente não podemos garantir nada. Mas segurar artificialmente qualquer índice leva a consequências nefastas no futuro. Por isso não recomendo a aplicação integral dos seus recursos em uma aplicação específica.
Já dizia Confúcio “Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar onde quer.”
Obrigado!
Christian
Cristian, tenho um plano de previdência privada fechada com participação da empresa. No contrato só posso resgatar minha parte se perder o vínculo com a empresa (mesmo cancelando o plano de previdência). Essa cláusula não é abusiva? Há chances reais de resgatar minha contribuição recorrendo à justiça (já que não planejo sair da empresa)?
Olá Ricardo!
Infelizmente não sou especialista em direito para atestar se a clausula é abusiva ou não e se você tem chances de ter sucesso. A Lei está sempre sujeita a interpretação. Mas veja o que a lei complementar diz no seu artigo 14:
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp109.htm
*** INÍCIO ARTIGO ***
Art. 14. Os planos de benefícios deverão prever os seguintes institutos, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador:
I – benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade;
II – portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano;
III – resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo, na forma regulamentada; e
IV – faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.
§ 1o Não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.
§ 2o O órgão regulador e fiscalizador estabelecerá período de carência para o instituto de que trata o inciso II deste artigo.
§ 3o Na regulamentação do instituto previsto no inciso II do caput deste artigo, o órgão regulador e fiscalizador observará, entre outros requisitos específicos, os seguintes:
I – se o plano de benefícios foi instituído antes ou depois da publicação desta Lei Complementar;
II – a modalidade do plano de benefícios.
§ 4o O instituto de que trata o inciso II deste artigo, quando efetuado para entidade aberta, somente será admitido quando a integralidade dos recursos financeiros correspondentes ao direito acumulado do participante for utilizada para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador.
*** FIM ARTIGO ***
Ou seja, a Lei aqui exige ao plano de previdência estabelecer as regras de resgate. Mas não diz exatamente como elas devem ser.
Se você pegar a frase final da lei “observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador” temos que então “cavar” mais um pouco, chegamos então na RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Link: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_081014-110809-967.pdf
Neste documento, chama a tenção o artigo 22
“Art. 22. No caso de plano de benefícios instituído por patrocinador, o regulamento deverá condicionar o
pagamento do resgate à cessação do vínculo empregatício. ”
Ou seja, se o seu plano de previdência tem patrocínio da sua empresa (exemplo: Ela contribui adicionalmente com 100% do que você contribui). Ela, em tese, poderia sim ter essa cláusula sem que a mesma fosse abusiva, mas tudo é sujeito a interpretação.
Agora se você faz uma contribuição esporádica para seu plano (aquela de fim de ano que não tem a contrapartida da empresa) pode ser que o seu plano autorize o resgate desse valor em específico.
Um Abraço!
Christian