A CPMF vem aí , veja como reduzir suas perdas

Estamos diante da possibilidade do retorno da temida CPMF, contribuição provisória (ou permanente?) sobre movimentação financeira.
No entanto, ela poderá vir sob outro, afinal, qualquer estratégia de marketing para desvencilhar o novo imposto do anterior tendo como o objetivo conquistar apoio da população é bem vinda aos olhos do governo.
Eu , pessoalmente, acho muito difícil o governo conseguir isso.
Com a CPMF teremos que resgatar antigos hábitos financeiros, hábitos bons por sinal, mas, isso não significa que eu defenda a volta do imposto.
A verdade é que vamos ter que ficar mais cuidadosos para não perder dinheiro.
O objetivo de hoje é conhecer a mecânica da CPMF afim de criar estratégias e hábitos financeiros para minimizar nossos custos.
É claro que esse artigo supõe que a CPMF voltará nos mesmos moldes que estava quando foi extinta pelo congresso nacional no final de 2007.
Nota: É “dureza” ter que escrever sobre isso. Quando você olhar para o extrato bancário será equivalente a, quando você está de férias na praia ou no interior, sair de casa. Vem aqueles milhares de “mosquitinhos” te picar, você fica sentindo aquelas picadas que, aparentemente, são indolores mas depois te geram um profundo desconforto, vamos lá.
CPMF não é só imposto sobre cheque – Um breve histórico

A CPMF foi criada nos anos 90, principalmente para contribuir com a saúde pública. Na época foi erroneamente apelidada de “imposto sobre o cheque”, talvez porque, quando foi concebida pela primeira vez, a maioria das operações ainda eram em cheque.
Na verdade, a CPMF era cobrada em todas as operações de movimentação financeira, com alguma exceções. Segue abaixo algumas operações que estavam sujeitas ao CPMF.
- Transferências entre contas, DOC, TED
- Pagamentos de Contas de Concessionárias
- Pagamento de Impostos (IPVA, DARFs avulsas)
- Pagamento de boletos de cobrança
- Pagamentos de Operações de crédito
- Aplicações financeiras – Transferência para conta investimento
CPMF no recebimento?
Na maioria dos casos, o recebimento de dinheiro em sua conta não pagava CPMF, quando você transferia dinheiro para alguém você que pagava o imposto e quem recebia o dinheiro não pagava.
Obs: O Ministro da Saúde está propondo que o CPMF seja cobrado no recebimento também.
Assim sendo, recebimento de salários, saques de FGTS e seguro desemprego não tinham a incidência do imposto.
Efeitos “nefastos” do CPMF no cheque especial e operações de crédito

As operações de crédito eram as que pagavam mais CPMF, o governo literalmente era “sócio” dos bancos nos juros.
Num empréstimo, pagava-se CPMF no pagamento das prestações, ou seja, sabe aquela historia de que, se você compra um carro a prestação, você acaba pagando o dobro ou o triplo do valor original? Bem o governo levava o CPMF sobre o valor total que você pagou.
Vamos a um exemplo prático, suponha que você quisesse adquirir um carro que custa a vista R$ 30.000 e você pretendia parcelá-lo em 60 meses com taxa de juros de 2%. Suponha também que o CPMF seja de 0,38%.
Se você optar por comprar o carro a vista pagaria R$ 114,00 de CPMF referente aos R$ 30.000.
Se comprar a prazo pagaria 60 prestações de R$ 846,12 o que totalizaria R$ 50.767,00. Cada vez que você pagava uma prestação você pagava R$ 3,22 o que totalizava R$ 192,91, ou seja, financiar ficava mais caro ainda.
O exemplo seguinte mostra o efeito nefasto da falta de planejamento financeiro com o uso do cheque especial.
Suponha que você entrasse no cheque especial em R$ 1000,00 no início do mês. A taxa do seu cheque especial, para efeitos do estudo era de 12% ao ano.
Suponha que não consiga cobrir a conta e,sem saída, pede dinheiro para sua mãe. Vamos ver então o que acontece:
1) Sua mãe transfere R$ 1000,00 para você e ela paga R$ 3,80 de CPMF
2) O banco cobre o saldo negativo de sua conta e nesse tempo e cai mais R$ 3,80 de CPMF. Deixando sua conta negativa em R$ 3,80 sendo necessário cobrir a conta novamente.
3) No início do mês seguinte vem a conta dos R$ 120,00 de juros que você não tem para pagar e sua conta fica R$ 123,80 (não vou contar o dia de juros sobre os R$ 3,80 que já tinha ficado.
4) Você liga para sua mãe novamente e ela lhe transfere mais 125,00 sendo que, nesta operação ela paga R$ 0,48.
5) O banco cobre os 123,80, nesta operação incide mais 47 centavos de CPMF.
Perceba que, nesse processo, o governo arrecadou R$ 4,28 da sua mãe e R$ 4,27 de você totalizando R$ 9,55.
Se você não tiver ninguém para te ajudar você terá que tomar um empréstimo no banco para quitar esse cheque especial, e, então pagará CPMF para cobrir o principal e juros do cheque especial e pagará CPMF sobre as prestações do “novo empréstimo”. Um efeito ao seu patrimônio semelhante ao que os cupins fazem com uma madeira.
CPMF em Aplicações Financeiras – Conta Investimento

A CPMF causou um terremoto na maneira que as pessoas faziam investimento, pois você não podia ficar mudando de aplicações, a mudança agora tinha um custo que , muitas vezes, inviabilizava qualquer estratégia de alocação de ativos.
Para simplificar e permitir a volta da concorrência entre fundos de investimento e CDBs foi criada a conta investimento em 2004. A diferença era que a movimentação de dinheiro entre contas investimento era livre.
Assim você podia aplicar e resgatar fundos, títulos e CDBs que estavam nesta conta sem pagar CPMF, você também podia transferir dinheiro entre contas investimentos de bancos diferentes (desde que fossem da mesma titularidade) sem a incidência do imposto.
Também era possível comprar e vender ações no mercado a vista (ou através de fundos) .
O imposto, no entanto, incidia quando da transferência da conta corrente para a conta investimento, é importante ressaltar que na transferência da conta investimento para a conta corrente não havia cobrança de CPMF.
CPMF em Compra e Venda de Ações
Até 2002 a CPMF incidia sobre a compra e venda de ações e futuros tornado essas operações bastante custosas quando feitas em alta frequência (day-trade).
Consigo aqui imaginar a angustia de um trader fazendo o calculo da relação risco retorno em um trade.
Suponha, hipoteticamente que ele trabalhasse numa relação de 2% de ganho e 1% de perda. Ou seja, se sua operação desse 2% de lucro ou 1% de perda ele encerrava a operação. Suponha que , estatisticamente, ele tinha 6 perdas e 4 ganhos e aplicava R$ 10.000 em cada operação. Seu resultado ficaria assim:
Resultado Operação 1 (Ganho): R$ 200
Resultado Operação 2 (Perda): -R$ 100
Resultado Operação 3 (Perda): -R$ 100
Resultado Operação 4 (Ganho): R$ 200
Resultado Operação 5 (Perda): -R$ 100
Resultado Operação 6 (Ganho): R$ 200
Resultado Operação 7 (Perda): -R$ 100
Resultado Operação 8 (Perda): -R$ 100
Resultado Operação 9 (Ganho): R$ 200
Resultado Operação 10 (Perda): -R$ 100
Resultado Final: R$ 200 de Lucro
Agora , imagine com a CPMF de 0,38%. A relação “real” ficaria em 1,62% de ganho e 1,38% de perda e o cenário ficaria assim:
Resultado Operação 1 (Ganho): R$ 162
Resultado Operação 2 (Perda): -R$ 138
Resultado Operação 3 (Perda): -R$ 138
Resultado Operação 4 (Ganho): R$ 162
Resultado Operação 5 (Perda): -R$ 138
Resultado Operação 6 (Ganho): R$ 162
Resultado Operação 7 (Perda): -R$ 138
Resultado Operação 8 (Perda): -R$ 138
Resultado Operação 9 (Ganho): R$ 162
Resultado Operação 10 (Perda): -R$ 138
Resultado Final: R$ 180 de Prejuízo
Concluindo, a CPMF inviabilizaria a maioria das operações de day trade (compra e venda no mesmo dia) e , me arrisco a dizer, de swing trade (compra e venda num espaço que varia de 2 a 8 dias).
Após muita reclamação, em 12/06/2002 a CPMF passou a ser isenta nessas operações de day-trade e futuros
CPMF na Previdência Privada
Não bastasse as altas taxas de administração e carregamento dos planos de Previdência Privada a CPMF incidia sobre o investimento. Isso porque, na verdade, não podemos chamar a Previdência Privada de Investimento Puro, falamos neste artigo sobre como a Previdência Privada é uma espécie de mistura de investimento com seguro.
As contribuições à previdência privada seriam como um pagamento de seguro e então sujeitas ao CPMF.
Estratégias para a volta da CPMF
A seguir listo algumas estratégias que, na época da CPMF, foram bastante eficientes para atenuar os efeitos do imposto.
Evitar ao máximo transferências entre contas

Pessoas casadas com contas em comum e recebimentos em contas diferentes sofrem pois tem que ficar transferindo dinheiro entre contas e pagando CPMF a toa. Seguem algumas orientações:
1) Criar uma ou duas contas conjuntas exatamente iguais e tentar receber o salário nelas. Para isso o seu empregador deverá ser flexível em relação ao pagamento de salário, de qualquer forma, o seu CPF deve constar na conta. É difícil mais uma boa negociação com o banco e o empregador pode destravar esse processo.
2) Caso não seja possível isso a segunda tentativa é uma conta conjunta e uma conta simples. A conta simples seria utilizada basicamente para despesas e a conta conjunta para despesas e investimentos. Assim os dois teriam acesso aos investimentos evitando qualquer desconforto. De qualquer forma deve-se fazer o planejamento financeiro e já estipular o que cada um vai pagar todo mês.
Se você é solteiro mas ajuda seus pais, o ideal é que você mesmo passe a pagar as contas deles ao invés de transferir o dinheiro. Ex: Se você paga o plano de saúde de seus pais passe a pagá-lo de sua própria conta.
Não faça investimentos de curto prazo – Crie uma reserva financeira
Investimentos de curtíssimo prazo (menos de 1 mês) ou de curto prazo (menos de 2 meses) ficam praticamente inviáveis com a CPMF.
Mais do que nunca será necessária a criação de uma reserva financeira de emergência. Se antes essa reserva era criada para problemas graves como doença repentina e desemprego, agora ela será criada para também permitir que o dinheiro renda diluindo o custo da CPMF
Exemplo: Suponha que você tenha uma despesa para daqui dois meses de R$ 10.000,00 e você não quer deixar esse dinheiro parado. O rendimento da aplicação financeira seja de 1%. O fluxo ficaria assim.
Aplicação bruta: R$ 10.038,00 (com a CPMF)
Aplicação líquida: R$ 10.000,00
Saldo Bruto em 2 meses: R$ 10.201,00
Saldo Líquido (Após IR de 22,5%): R$ 10.155,77
Rendimento Líquido: R$ 155,77
Rendimento Líquido após CPMF: 117,77
Peso da CPMF no Rendimento Líquido: 24,39%
Peso dos Impostos no Rendimento Total: 41,04%
Ou seja, a CPMF levou 24,39% do seu rendimento líquido e os impostos levaram 41,04% sobre todo o rendimento.
Agora suponha que você tenha constituído uma reserva há 6 meses atrás. Há dois meses atrás você resolve aplicar os mesmos R$ 10.000,00 do exemplo acima. Mas, neste caso, o banco optará por sacar o dinheiro “mais velho” antes. O cenário ficaria assim.
Aplicação bruta: R$ 10.038,00 (com a CPMF)
Aplicação líquida: R$ 10.000,00
Saldo Bruto em 6 meses : R$ 10.615,20
Saldo Líquido (Após IR de 20%): R$ 10492,16
Rendimento Líquido: R$ 492,16
Rendimento Líquido após CPMF: 454,16
Peso da CPMF no Rendimento Líquido: 7,7%
Peso dos Impostos no Rendimento Total: 26,17%
Ou seja, tendo uma reserva financeira atenua em muito o peso dos impostos no rendimento pois a CPMF é cobrada apenas uma vez.
Quitar o máximo de empréstimos que você puder antes da volta da CPMF.

Vimos anteriormente o efeito nefasto da cobrança de CPMF em empréstimos, sobretudo no cheque especial.
O fato é que, atualmente, paga-se o IOF sobre o principal, mas com a volta da CPMF pagaríamos IOF no início e CPMF sobre o pagamento da parcelas (principal + juros + eventuais seguros).
Aliás, eu me recordo bem quando a CPMF foi abolida, o governo subiu o IOF sobre várias operações visando atenuar os efeitos da perda do imposto nas contas públicas. Com a volta do imposto nada se falou sobre o retorno do IOF para os patamares anteriores.
Conclusão e o Lado bom da CPMF (Se é que existe)
CPMF, gastos do governo e nossa educação financeira

A Receita Federal adora a CPMF. Uma vez escutei dizer que podíamos manter a CPMF em 0,01% só para que a receita pudesse ter controle sobre as movimentações e pegar possíveis sonegadores de imposto.
No mundo ideal, combater a sonegação de impostos aumentaria drasticamente a arrecadação podendo levar a uma redução de impostos para todos no futuro. Mas não vejo nenhum governante de nosso pais com a disposição de reduzir impostos.
Geralmente o aumento da arrecadação levaria ao perigoso aumento de gastos.
Inclusive, vou abrir um parêntesis aqui, esse é um exercício que eu gostaria que você fizesse.
Suponha que você receba uma promoção e isso gere um aumento de 50% da sua renda. O que você faria? Mudaria o seu padrão de vida para refletir essa nova realidade ou criaria uma reserva financeira?
Na semana passada a Petrobras anunciou uma grande restruturação de suas áreas não operacionais em que cortará 30% dos empregos (veja a notícia aqui). Ou seja, em algumas semanas centenas de famílias terão um corte significativo de seus rendimentos e terão que se adaptar a nova realidade.
Os que montaram uma reserva financeira sem mudanças significativas no padrão de vida passarão bem por essa fase.
A CPMF nos tirará de nossas “zonas de conforto”
Voltando a falar da CPMF, se há algum lado bom dela é o fato que forcará muitos a saírem de suas zonas de conforto e serem mais cuidadosos com seu gastos e investimentos.
Vimos que com bom planejamento financeiro conseguimos atenuar em muito os efeitos negativos, recentemente escrevi um artigo sobre como fazer seu melhor orçamento pessoal, vale a pena dar uma lida.
Finalmente, com relação a atenuar a CPMF em investimentos, cada vez mais será necessário investir para o longo prazo.
Montando sua previdência privada de longo prazo
Vimos anteriormente que a CPMF era cobrada sobre as contribuições à previdência privada. Então uma das soluções para atenuar esse custo é montarmos nossa própria previdência privada. Inclusive, essa é uma pergunta popular dos leitores do blog. Como posso montar minha própria previdência privada?
Isso é perfeitamente possível através do investimento no tesouro direto. Investindo nos títulos certos e nos prazos corretos você pode sim montar uma carteira rentável com a finalidade de lhe trazer uma segurança financeira no futuro.
Você já ouviu em rodas de amigos sobre o tal investimento SELIC? Ou aquele investimento que dá 16% ao ano?
Como já havia dito antes para alguns leitores, foi uma grande sacada do Tesouro Nacional ter mudado o nome de LFT para Tesouro SELIC. Como dizem, agora “caiu na boca do povo”.
E aquele investimento é o Tesouro Pré-Fixado 2023 que está pagando 16,35%.
Veja a tabela atualizada neste artigo.
O fato é que, para montar sua própria previdência privada, você precisará escolher os títulos certos para investir.
O meu colega Rafael Seabra fez este ótimo vídeo que explica os três principais tipos de títulos públicos, após ver este vídeo você já terá uma certa noção de como pode montar uma estratégia de títulos para o longo prazo.
Um forte abraço!
Christian

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