Introdução
Uma das opções mais interessantes que temos hoje em dia para turbinar nossos investimentos em renda fixa certamente é através da aplicação em debêntures, mas o que são elas? Neste artigo você vai aprender:
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O que são debêntures e sua importância para as empresas e investidores;
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Os tipos de debêntures e suas características;
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O processo de emissão até chegar nas mãos do investidor;
- Um ótimo benefício para o investidor provido por algumas debêntures;
P.S: Este artigo ficou tão grande que resolvi quebrar em dois, neste primeiro explicarei as debêntures do ponto de vista conceitual, e no próximo vamos “colocar a mão na massa”.
O que são debêntures?
Debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas, ou seja um documento que dá ao seu dono o direito de um crédito contra a empresa que emitiu o título. Apesar de ser uma palavra meio “estranha” com um viés Inglês, sua origem vem da palavra debentur do latim que significa “ser devido”. O investidor em debêntures detentor do título de crédito é chamado de debenturista, termo que utilizarei ao longo deste artigo. Recentemente a Vale fez uma emissão de debêntures então utilizarei o exemplo da mesma para alguns conceitos abordados no artigo.
A Importância das Debêntures
As debêntures constituem-se em poderoso instrumento de captação de recursos pelas empresas, já que, para grandes projetos e planos de expansão, o capital proveniente de bancos pode não ser suficiente, e, além disso, geralmente os bancos emprestam dinheiro a taxas de juros não convidativas. Exemplo: Enquanto as debêntures podem pagam IPCA + 5% de juros ao ano o que daria menos de 1% de juros ao mês, os bancos cobrariam, na melhora das hipóteses, de 1,5% a 2,5% de juros por mês.
Outra vantagem das debêntures, principalmente em empresas bem administradas, é que as mesmas (assim como outros mecanismos) podem criam uma relação capital/divida “otimizada” de forma a gerar o maior valor para o acionista.
Quem pode emitir debêntures?
Somente Sociedades Anônimas (S/As) podem emitir debêntures, além disso só as empresas abertas podem emitir debêntures para o público em geral (emissão pública), as empresas fechadas só podem emitir debêntures para um grupo restrito de investidores previamente contactados (emissão privada). Neste artigo focaremos nas emissões dadas por empresas abertas pois são essas as que podemos investir.
Características distintas de Debêntures
As debêntures tem diversas características que ajudam a classificá-las, não é o assunto mais interessante (para não dizer “chato”) mas não posso deixar de falar sobre isso, para amenizar coloco uma opinião pessoal sobre cada característica.
– Conversíveis ou não: As debêntures podem ser conversíveis em ações da empresa, neste caso as condições para a conversão estarão descritas na escritura de emissão, neste caso é importante ler essas condições. As debêntures não conversíveis funcionam exatamente como um título de dívida privado. Minha opinião: Eu pessoalmente não gosto de debêntures conversíveis, se a empresa é boa, porque os acionistas desejariam correr o risco de dividi-la com alguém? De qualquer forma as debêntures conversíveis não são muito comuns.
– Quanto a garantia: Uma debênture pode ter 4 tipos de garantia: A real é a melhor de todas já que são dados ativos da empresa ou de terceiros que ficam vinculados aos títulos de crédito, qualquer movimentação desse ativo que a empresa quiser efetuar deverá pedir autorização aos debenturistas. A flutuante não vincula os ativos (ou seja a empresa pode utilizá-los do jeito que entender sem pedir autorização), mas dá preferência ao debenturista em caso de falência (naturalmente após os créditos trabalhistas e garantias reais). A quirográfica não dá preferência nenhuma em relação aos demais credores, ou seja, você vai para o “fim” da fila dos credores. Finalmente a subordinada não dá preferência nenhuma, você só “ganha” mesmo dos acionistas. Minha opinião: Se é uma empresa bem administrada, de baixo risco (veremos isso mais adiante), não faz muito sentido a garantia ser real. As recém-emitidas debêntures da Vale foram quirográficas.
– Prazos, pagamentos e resgate antecipado: A depender da debênture, a mesma pode prever pagamentos dos rendimentos (juros) durante a duração da mesma, esse pagamento é feito geralmente semestralmente ou anualmente. A debênture pode também efetuar o pagamento total (principal+rendimentos) no vencimento. A debênture também pode permitir (ou não) o regate antecipado por parte do emissor se esta cláusula constar no regulamento da emissão, caso esta cláusula esteja presente é normal que se tenha um prêmio de resgate para o investidor.
Minha Opinião: O mercado não vê com bons olhos cláusulas de resgate antecipado de debêntures pois dificulta a precificação das mesas, além disso, um resgate antecipado pode “estragar” o planejamento do investidor. Imagine o seguinte cenário, você investiu em debêntures para se proteger da inflação e, na iminência de um surto inflacionário, a empresa (com um bom caixa) resolve resgatar essas debêntures para não pagar esse “extra”. O investidor recebe o dinheiro e “fica na mão” pois, a essa altura, sua alternativa que seriam os títulos públicos NTN (que são indexados pela inflação) provavelmente não estarão com as melhores condições de preço. Convém então ler o prospeto e/ou perguntar a instituição que está lhe oferecendo a debênture se há está cláusula.
A recente emissão de debêntures da Vale constituiu o melhor cenário na minha opinião pois só autorizará o resgate antecipado via oferta facultativa ao mercado, ou seja, a Vale pode oferecer o resgate antecipado (caso veja uma oportunidade interessante para tomar tal decisão) mas o investidor só o faz se quiser.
O processo de emissão de debêntures é dado, de forma resumida, pelas seguintes etapas.
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Se define em assembleia de acionistas ou reunião do conselho de administração de uma empresa (se este tiver poder para tal) a emissão das debêntures e sob quais condições (prazo, etc….) essa emissão será dada;
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A empresa então escolhe um banco ou corretora/distribuidora de valores para coordenar a emissão das debêntures, o coordenador de encarregará de:
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Preparar toda a documentação necessária e registro junto a Comissão de valores mobiliários (CVM);
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Fazer a análise da empresa emissora a fim de elaborar o prospecto de emissão, afinal, o investidor que vai adquirir estas debêntures precisa conhecer melhor a empresa e seus planos para uso dos recursos investidos;
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Fazer a apuração da demanda e dos preços que o mercado estaria disposto a pagar pelos títulos (bookbuilding);
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Fazer as apresentações (roadshows) a fim de “vender o peixe” para os investidores e mercado financeiro em geral;
- Toda emissão de debêntures pública tem a figura do “agente fiduciário” que é o representante legal dos debenturistas, ele é o responsável por defender os interesses dos debenturistas em qualquer alteração e/ou conflito que possa ocorrer. Eventuais alterações nas características das debêntures ou outros assuntos pertinentes (tipo um atraso no pagamento ou uma eventual proposta de resgate antecipado) devem ser discutidos numa assembleia de debenturistas que podem ser convocadas pelas diversas partes interessadas (agente fiduciário, debenturistas, empresa e CVM).
Você pode estar se perguntando porque estou citando aqui este processo chato e complicado. Qual é a importância disso para o investidor, especialmente o que está começando? Resolvi colocar o processo aqui para mostrar a todos que uma emissão de títulos privados é um processo sério que dá ao investidor a oportunidade de ver “onde se está metendo”. Isso não significa que esteja livre de riscos, afinal muitos desses procedimentos são idênticos aos do mercado de renda variável (ações). Que eu me lembre a OGX também fez lindos “roadshows” e deu no que deu….
Classificação de Risco
As agências de classificação de risco tem importante função no processo de emissão das debêntures já que as mesmas são responsáveis pela atribuição da “nota” (rating) da dívida da empresa, assim sendo, empresas com boas notas pagarão juro mais baixos pois o risco é menor. Como exemplo podemos citar a recente emissão de debêntures da Vale teve uma atribuição de rating “Aaa.br” pela Moodys e “4 AAA” pela Fitch o que são excelentes notas. Certamente essas notas contribuíram para uma redução dos juros pagos pela mineradora na emissão.
Uma Oportunidade! Debêntures isentas de Imposto de Renda
Os juros pagos pelas debêntures emitidas pela Vale ficaram ligeiramente abaixo do valor dos juros pagos num título público NTN de prazos semelhantes, lembrando que os dois sofrem correção da inflação (IPCA). Um resultado espetacular para a Vale que se deu por dois motivos: (1) A classificação de risco da empresa (citado no paragrafo acima) e (2) O fato das debêntures serem para projetos de infraestrutura fazendo com que os rendimentos pagos aos investidores serem isentos de cobrança de imposto de renda (na minha opinião este motivo foi mais forte que o primeiro). Existem diversas debêntures no mercado para tais projetos o que se constitui numa ótima alternativa de investimento. Vale ressaltar, no entanto, que esse benefício é valido somente para debêntures de longo prazo (com vencimento no mínimo em 4 anos e carência mínima de resgate em 2 anos), isso significa, na prática, que o benefício fiscal é de 15% em cima do rendimento já que essa é a tributação atual para investimentos com duração acima de 2 anos.
Conclusão
Recapitulando o aprendido tivemos:
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Debênture é um título de dívida privada podendo ser emitido por S/As
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Debêntures são um ótimo instrumento de capitação pela empresa
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Debêntures têm características bastante distintas especialmente no tocante das garantias e rating, isso influencia bastante na taxa de juros a ser paga pelo emissor.
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As debêntures tem todo um processo formal de colocação no mercado que vai desde uma assembleia de acionistas para aprovar a emissão até apresentações (roadshows) para divulgar o produto.
- Há debêntures isentas de imposto de renda (ex: projetos de infraestrutura) o que torna mais atraente o investimento
As debêntures sempre foram ótimas alternativas para compor uma sólida carteira de investimentos, e com a isenção de Imposto de Renda em alguns casos ficou melhor ainda. As debêntures, durante muitos anos, eram restritas a investidores “peso pesados” mas agora, com R$ 1.000,00 já se pode comprar um título, isso contribuirá muito para a liquidez das mesmas.
No próximo artigo da série veremos como é feita a distribuição e aquisição de debêntures, inclusive como um vídeo mostrando como comprar uma debênture numa corretora, Imperdível!
Um forte abraço!
Christian
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