Introdução

As duas principais modalidades de previdência privada de entidades abertas são:

– PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

– VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)

Há outras modalidades menos populares e disponíveis como:

– FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual)

– PRGP (Plano com remuneração garantida e performance)

– PAGP (Plano com atualização garantida e performance)

– VRGP (Vida com remuneração garantida e performance)

– VAGP (Vida com atualização garantida e performance)

A principal diferença entre as modalidades é a questão tributária, enquanto as modalidades “Vida” não permitem abatimento do imposto de renda na declaração anual, as modalidades “Plano” e o FAPI permitem. Nesta postagem iremos explica rum pouco sobe o PGBL e a questão da isenção fiscal.

Por dentro do PGBL

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é uma das modalidades mais populares de previdência privada, sua principal característica é a isenção fiscal até o limite de 12% da renda bruta do cidadão. Na prática como isso funciona?  Suponha que o leitor tenha uma renda bruta anual de R$ 100.000,00. Se ele aplicar R$ 12.000,00 em um plano de previdência PGBL, poderá utilizar esse valor para reduzir a base de cálculo do imposto, ou seja, na hora de fazer a declaração anual de imposto de renda para a Receita Federal, o calculo do imposto não será sobre R$ 100.000,00 e sim sobre R$ 88.000,00. No exemplo acima qualquer valor aplicado até R$ 12.000,00 gera essa dedução e qualquer valor acima disso não pode ser deduzido (Se aplicou R$ 15.000,00 só poderá deduzir R$ 12.000,00). Parece ótimo não é? Ainda vamos ainda falar muito sobre essa dedução pois ela pode não ser aplicada a vosso caso.

Porque a Dedução Fiscal?

O principal motivador para a dedução fiscal reside no fato de que o governo deve, de alguma forma, estimular a poupança interna e, assim sendo, o produto escolhido para esse estímulo é a previdência privada. Mas não creia que o governo está simplesmente lhe “dando” dinheiro. O conceito da dedução fiscal é porque, na verdade, nós, como contribuintes, ao aplicar numa previdência privada PGBL, estamos postergando o recebimento de um recurso (que hoje é nosso por direito) para o futuro.  Quando, no futuro, recebermos o benefício, seremos tributados da mesma forma como se estivéssemos recebendo um salário. Qual é a vantagem então? A vantagem é que esse imposto que não se paga agora, aplicado durante 20 ou 30 anos renderá juros sobre juros aumentando significativamente nosso patrimônio.

Tomando nosso exemplo acima fiz uma simulação do efeito do benefício fiscal num investimento de 30 anos a uma taxa de juros de 5% ao ano. Como qualquer recurso recebido anualmente acima de R$ 51.259,08 já recebe a tributação máxima de 27,5%, os R$ 12.000,00 do nosso exemplo geram o benefício fiscal máximo de R$ 3300,00. Assumindo que o leitor ganhou R$ 100.000,00 durante 30 anos e aplicou o teto de 12% em previdência privada religiosamente contatamos que o benefício fiscal proporcionou uma geração extra de R$ 131.210,61 de rendimento.  Mesmo que o leitor resolva, ao final de 30 anos, sacar todo o dinheiro e pagar o imposto cheio (o que não vale a pena e veremos porque em futuros postagens) , ainda assim foi gerado um valor líquido de  R$ 95.127,69.

Conclusão

O PGBL, se utilizado em sua plenitude, pode gerar enormes benefícios ao cidadão que pensa em seu futuro, mas não é fácil utilizá-lo da forma completa. Mais para a frente em futuros textos veremos quais são as situações em que o leitor deve se enquadrar para poder aplicar neste produto e  utilizar o benefício fiscal.  O uso do PGBL vai depender de quanto você ganha, da sua fonte de renda e de quanto tempo pretende investir, por exemplo, se você vive de dividendos o PGBL não é para você, se você é jovem, não tem filhos e ganha R$ 50.000,00 (ou menos) de salário por ano o PGBL provavelmente não é para você o por ai vai, cada caso deve ser analisado com cuidado para otimizar os ganhos com o benefício fiscal.

Bons Negócios!